Termos de Uso

O DietSpace é oferecido por Daniel Paz da Silva, pessoa física, com sede em João Pessoa/PB, contato conceptpaz@gmail.com. Ao criar sua conta ou usar o sistema, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o sistema.

O DietSpace é um software de gestão para consultório de nutrição: agenda, prontuário, avaliação, plano alimentar, documentos, financeiro e o portal da paciente.

O DietSpace não presta atendimento nutricional e não substitui a avaliação de um profissional. Toda conduta — o plano, a prescrição, a orientação — é da nutricionista que atende, sob a responsabilidade técnica dela.

• O acesso de nutricionistas é por código de convite. O convite pode trazer um período de teste; quando ele termina, o acesso às telas é suspenso, mas nenhum dado é apagado na hora: eles ficam guardados por 30 dias, para o consultório retomar o uso ou exportá-los, como diz a Política de Privacidade.
• A secretária entra com conta própria e acessos limitados: agenda, financeiro e cadastro, sem o conteúdo clínico.
• A paciente recebe o acesso ao portal por convite da nutricionista.
• A conta é pessoal. Guarde a senha, não a compartilhe e avise-nos se suspeitar de uso indevido. Você responde pelo que for feito com a sua conta.
• O uso começa por um período de teste gratuito. Os valores e a forma de cobrança são informados antes de qualquer cobrança, e todo reajuste é avisado com 30 dias de antecedência.

A nutricionista (ou o consultório) que usa o DietSpace:

• é a controladora dos dados das suas pacientes e decide o que coletar e para quê, com base legal adequada (LGPD) — inclusive colhendo o termo de consentimento quando necessário;
• cumpre o Código de Ética e as normas do Conselho Federal de Nutricionistas, inclusive sigilo profissional e guarda do prontuário;
• responde pelo conteúdo que insere e pelos documentos que emite com a sua marca, e confere planos, cálculos e sugestões antes de entregá-los;
• define quem da equipe tem acesso e mantém as contas da equipe atualizadas;
• atende os pedidos das pacientes sobre os dados delas (acesso, correção, exportação, exclusão), com o apoio do DietSpace.

• O portal mostra o plano, o diário, a lista de compras e a sua evolução. Ele não substitui a consulta: dúvida sobre o plano é com a sua nutricionista.
• O portal não é canal de emergência. Em caso de mal súbito ou urgência, procure um serviço de saúde ou ligue 192 (SAMU).
• Mantenha seus dados corretos e registre no diário só o que for verdadeiro — é com base nele que o plano é ajustado.
• Você pode desligar as notificações a qualquer momento em Preferências.

O sistema calcula metas, totais de nutrientes e pode sugerir refeições — por um motor próprio ou, quando a nutricionista pede, por inteligência artificial. Essas sugestões são ponto de partida: a nutricionista revisa e decide o que entra no plano, e nenhuma sugestão chega à paciente sem passar por ela.

Os valores nutricionais vêm de tabelas publicadas (TACO, TBCA, Tucunduva e USDA) e de cadastros feitos pela própria nutricionista. Tabelas têm limites e podem divergir do rótulo de um produto específico.

A teleconsulta acontece numa sala de vídeo fornecida pela 8x8 (Jitsi). Antes da primeira, a paciente aceita um termo próprio. A chamada não é gravada pelo sistema. Cada participante cuida da própria conexão e de um lugar reservado para a consulta, e não deve gravar a chamada sem o consentimento do outro.

• acessar dados de pacientes que não são seus ou burlar os limites de acesso;
• testar, sondar ou atacar a segurança do sistema sem autorização;
• usar robôs para extrair dados ou sobrecarregar o serviço;
• inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou dados de terceiros sem base legal;
• revender, sublicenciar ou copiar o sistema.

O descumprimento pode levar à suspensão da conta, preservando os dados das pacientes para a controladora.

Trabalhamos para o sistema ficar no ar e fazemos cópias de segurança semanais, mas ele pode parar para manutenção ou por falha de fornecedores. O portal da paciente guarda algumas telas para abrir sem internet. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem livre de erros.

O software, a marca DietSpace e o desenho das telas e documentos pertencem ao seu titular. O uso é uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, enquanto a conta estiver ativa.

O conteúdo que a nutricionista insere — pacientes, planos, orientações, receitas, a própria logomarca — continua sendo dela.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que diz o que é coletado, onde fica guardado, com quem é compartilhado e como exercer os direitos da LGPD.

• A nutricionista pode, a qualquer momento, gerar a exportação completa dos dados de cada paciente, em PDF e em arquivo de máquina.
• Ao encerrar o uso, o consultório pode pedir a exportação e a exclusão dos dados. A exportação fica disponível por 30 dias depois do encerramento; passado esse prazo, os dados são excluídos em até mais 30 dias, salvo o que a lei obrigue a guardar. A guarda do prontuário pelo prazo que as normas do CFN exigem é da nutricionista — exporte antes do fim do prazo.
• Podemos encerrar o serviço avisando com antecedência de 30 dias, tempo em que a exportação continua disponível.

O DietSpace não responde por decisões clínicas, pelo conteúdo inserido pelos usuários, por mau uso da conta ou por falhas de internet e de aparelhos que não controla.

Nos limites permitidos pela lei, a responsabilidade do DietSpace fica restrita aos danos diretos comprovados e limitada ao valor total pago pelo usuário ao DietSpace nos 12 meses anteriores ao fato que causou o dano. Não respondemos por lucros cessantes nem por danos indiretos.

Essa limitação não vale onde a lei não a permite: nada nestes termos exclui ou reduz direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela LGPD, nem a responsabilidade por dano causado com dolo ou culpa grave.

Podemos atualizar estes termos; a data no topo muda e mudança relevante é comunicada antes de valer. Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa/PB, ressalvado o foro do domicílio do consumidor.

E-mail: conceptpaz@gmail.com. Também dá para falar conosco pelo formulário da página inicial.